Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4592/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações de Leis Municipais pertinentes ao uso e ocupação do solo urbano e Zoneamento e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1996
Conteúdo:

LEI 4399/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 4.360, de 17 de maio de 1995.
Data publicação: 08/08/1995
Conteúdo:

LEI 4398/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para alienar, por doação, o imóvel que especifica.
Data publicação: 12/07/1995
Conteúdo:

LEI 4397/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e da outras providencias.
Data publicação: 11/07/1995
Conteúdo:

LEI 4719/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Alteram dispositivos da Lei nº 4.485, de 29 de março de 1996.
Data publicação: 18/12/1997
Conteúdo:

LEI 4591/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bem público e autorização ao Poder Executivo para alienar o imóvel que especifica.
Data publicação: 27/12/1996
Conteúdo:

LEI 4590/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Ensino, Cultura, Assistência e Religião – A.B.E.C.A.R., e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/1996
Conteúdo:

LEI 4396/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da outras providências.
Data publicação: 11/07/1995
Conteúdo:

LEI 4589/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 26/12/1996
Conteúdo:

LEI 4588/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivos da legislação tributária municipal e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/1996
Conteúdo:

1 2 ... 430 431 432 [433] 434 435 436 ... 885 886