Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4081/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º e ao Parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 3.718, de 28 de maio de 1991.
Data publicação: 11/10/1993
Conteúdo:

LEI 3927/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.849, de 06 de março de 1992.
Data publicação: 10/09/1992
Conteúdo:

LEI 4079/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi das Cruzes, para o período de 1994 a 1997.
Data publicação: 11/10/1993
Conteúdo:

LEI 4158/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.704, de 07 de maio de 1991, e dá outras providencias.
Data publicação: 07/03/1994
Conteúdo:

LEI 3926/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos no Quadro de Pessoal Permanente – QPP, da Municipalidade, e da outras providencias.
Data publicação: 08/09/1992
Conteúdo:

LEI 4157/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 07/03/1994
Conteúdo:

LEI 4078/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial de Lei nº 3.821, de 23 de novembro de 1991.
Data publicação: 05/10/1993
Conteúdo:

LEI 4156/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º e seu parágrafo 3º, da Lei nº 3.621, de 25 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Data publicação: 28/02/1994
Conteúdo:

LEI 3925/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.821, de 25 de novembro de 1991, e da outras providencias
Data publicação: 02/09/1992
Conteúdo:

LEI 4077/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo nos “shopping-centers”, lojas de departamento, supermercados e empresas que operam estacionamentos com número de vagas superior a 25 (vinte e cinco) veículos, e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1993
Conteúdo:

1 2 ... 486 487 488 [489] 490 491 492 ... 892 893