Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3480/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “SEMANA DO DEFICIENTE” no Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 29/08/1989
Conteúdo:

LEI 3479/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova as denominações funcionais e os novos padrões de cargos do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 29/08/1989
Conteúdo:

LEI 3478/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Centro Municipal de Apoio às Ações Comunitárias- CEMAC”
Data publicação: 29/08/1989
Conteúdo:

LEI 3477/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em “comissão”, no quadro de Funcionários da Câmara Municipal.
Data publicação: 29/08/1989
Conteúdo:

LEI 3476/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova as denominações funcionais e os Padrões de Cargos e Funções dos Quadros de Pessoal da Municipalidade, e da outras providências.
Data publicação: 24/08/1989
Conteúdo:

LEI 3475/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 17/08/1989
Conteúdo:

LEI 3474/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via publica do Município.
Data publicação: 10/08/1989
Conteúdo:

LEI 3473/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização do Executivo para celebrar Convênio.
Data publicação: 10/08/1989
Conteúdo:

LEI 3472/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.444, de 05 de junho de 1989.
Data publicação: 03/08/1989
Conteúdo:

LEI 3471/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à Rádio Metropolitana paulista Ltda., área de terreno Municipal.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

1 2 ... 543 544 545 [546] 547 548 549 ... 892 893