Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3128/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de nível de vencimentos de cargo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/1987
Conteúdo:

LEI 3204/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 17/03/1988
Conteúdo:

LEI 3203/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 17/03/1988
Conteúdo:

LEI 3202/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública.
Data publicação: 17/03/1988
Conteúdo:

LEI 3201/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data publicação: 17/03/1988
Conteúdo:

LEI 3200/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Item 1 da Tabela IX anexa à Lei nº 1.961, de 07 de dezembro de 1970.
Data publicação: 17/03/1988
Conteúdo:

LEI 3199/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/1988
Conteúdo:

LEI 3198/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.
Data publicação: 11/03/1988
Conteúdo:

LEI 3127/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do horário das instituições financeiras no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/1987
Conteúdo:

LEI 3197/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Data publicação: 11/03/1988
Conteúdo:

1 2 ... 583 584 585 [586] 587 588 589 ... 900 901