Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3135/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a conservação de Gratificação a Títulos de representação em Adicional de Função e da outras providências.
Data publicação: 10/08/1987
Conteúdo:

LEI 3134/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação.
Data publicação: 10/08/1987
Conteúdo:

LEI 3133/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de funções e da outras providencias.
Data publicação: 10/08/1987
Conteúdo:

LEI 3132/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Superintendência Nacional do Abastecimento- SEMAE, e da outras providencias.
Data publicação: 10/08/1987
Conteúdo:

LEI 3131/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo Único, do Artigo 173, da Lei nº 2.000, de 27 de abril de 1971.
Data publicação: 23/07/1987
Conteúdo:

LEI 3130/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 23/07/1987
Conteúdo:

LEI 3129/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores do Quadro Especial de Servidores – Q.E.S., e dá outras providências.
Data publicação: 15/07/1987
Conteúdo:

LEI 3128/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de nível de vencimentos de cargo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/1987
Conteúdo:

LEI 3127/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do horário das instituições financeiras no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/1987
Conteúdo:

LEI 3126/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, extinção de cargos e reclassificação de níveis de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/1987
Conteúdo:

1 2 ... 581 582 583 [584] 585 586 587 ... 905 906