Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2955/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação a alínea ‘c’, Artigo 3º, da Lei nº 2.934, de 15 de agosto de 1985.
Data publicação: 09/10/1985
Conteúdo:

LEI 3007/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação do artigo 3º, caput da Lei nº 21, de 01 de abril e 1948.
Data publicação: 08/05/1986
Conteúdo:

LEI 2954/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 30/09/1985
Conteúdo:

LEI 2953/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de área de terreno municipal à Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.
Data publicação: 30/09/1985
Conteúdo:

LEI 3006/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de terrenos e da outras providencias.
Data publicação: 06/05/1986
Conteúdo:

LEI 3005/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de Funções no quadro de Pessoal Variável da Prefeitura Municipal.
Data publicação: 30/04/1986
Conteúdo:

LEI 2952/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação total da Lei nº 2.460, de 25 de junho de 1979.
Data publicação: 30/09/1985
Conteúdo:

LEI 3004/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um credito adicional especial e da outras providencias.
Data publicação: 30/04/1986
Conteúdo:

LEI 3003/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convenio.
Data publicação: 29/04/1986
Conteúdo:

LEI 2951/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Plano Comunitário de Obras e Melhoramento Públicos do Município e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1985
Conteúdo:

1 2 ... 595 596 597 [598] 599 600 601 ... 885 886