Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2995/1986 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a instalação de classes de aula para excepcionais dependentes e dá outras providencias.Data publicação: 31/03/1986 |
|
LEI 2994/1986 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e da outras providencias.Data publicação: 25/03/1986 |
|
LEI 2993/1986 - Lei Ordinária Ementa: Altera, parcialmente, o Anexo que faz parte integrante da Lei nº 2.924, de 03 de julho de 1985.Data publicação: 21/03/1986 |
|
LEI 2992/1986 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Mogi das Cruzes a celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.Data publicação: 21/03/1986 |
|
LEI 2991/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre doação de área de terreno municipal a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Particular João XXIII, e da outras providencias.Data publicação: 21/03/1986 |
|
LEI 2990/1986 - Lei Ordinária Ementa: Cria o Sistema Municipal de Proteção ao consumidor e da outras providencias.Data publicação: 21/03/1986 |
|
LEI 2989/1986 - Lei Ordinária Ementa: Declara a Utilidade Pública a “U.A.P.E.M.C.” União dos Aposentados e Pensionistas de Mogi das Cruzes.Data publicação: 21/03/1986 |
|
LEI 2988/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.959, de 04 de novembro de 1985, e da outras providencias.Data publicação: 21/03/1986 |
|
LEI 2987/1986 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o executivo a alterar a denominação na via publica na sede do Município, e da outras providencias.Data publicação: 21/03/1986 |
|
LEI 2986/1986 - Lei Ordinária Ementa: Assegura direito a percepção de adicional por insalubridade e da outras providencias.Data publicação: 13/03/1986 |
1 2 ... 595 596 597 [598] 599 600 601 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados