Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2684/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Data publicação: 30/08/1982
Conteúdo:

LEI 2700/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar “convênio” com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, e da outras providências.
Data publicação: 22/10/1982
Conteúdo:

LEI 2770/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com farmácias ou drogarias e dá outras providências.
Data publicação: 01/12/1983
Conteúdo:

LEI 2769/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/1983
Conteúdo:

LEI 2768/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1984.
Data publicação: 21/11/1983
Conteúdo:

LEI 2767/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984 a 1986.
Data publicação: 21/11/1983
Conteúdo:

LEI 2766/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção da Taxa de Licença às entidades esportivas e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/1983
Conteúdo:

LEI 2765/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre reestruturação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/1983
Conteúdo:

LEI 2764/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/1983
Conteúdo:

LEI 2763/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/1983
Conteúdo:

1 2 ... 594 595 596 [597] 598 599 600 ... 858 859