Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2267/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção e reconstrução de passeios e da outras providências.
Data publicação: 09/03/1977
Conteúdo:

LEI 2266/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre proibição de lançamento de detritos nas vias públicas e terrenos baldios, limpeza, capinação e roçada dos mesmos e da outras providências.
Data publicação: 28/02/1977
Conteúdo:

LEI 1768/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do cargo de Assistente Recreacionista.
Data publicação: 16/12/1968
Conteúdo:

LEI 1767/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1968
Conteúdo:

LEI 2421/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei nº 2.412/78.
Data publicação: 09/03/1979
Conteúdo:

LEI 1766/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1968
Conteúdo:

LEI 1765/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/1968
Conteúdo:

LEI 2412/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1979.
Data publicação: 22/11/1978
Conteúdo:

LEI 1764/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recebimento dos tributos municipais, fora de prazo, sem multa, juros de mora, correção monetária, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/1968
Conteúdo:

LEI 1763/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/1968
Conteúdo:

1 2 ... 638 639 640 [641] 642 643 644 ... 858 859