Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2561/1980 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981 a 1983.Data publicação: 21/11/1980 |
|
LEI 2560/1980 - Lei Ordinária Ementa: Edita Plantas Genéricas de Valores; regula a forma de apuração do valor venal de imóvel para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.Data publicação: 18/11/1980 |
|
LEI 2559/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei nº 2.485, de 02 de Outubro de 1979.Data publicação: 18/11/1980 |
|
LEI 2558/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da Diretoria Geral da Coordenadoria de Administração Financeira e dá outras providências.Data publicação: 13/11/1980 |
|
LEI 2557/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso comum povo para a de bens dominicais, bem como sobre doação de área de terreno à Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, dando outras providências.Data publicação: 13/11/1980 |
|
LEI 2556/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.231, de 18 de Junho de 1976.Data publicação: 13/11/1980 |
|
LEI 2554/1980 - Lei Ordinária Ementa: Fixa o valor da UNIDADE FISCAL e dá outras providências.Data publicação: 03/11/1980 |
|
LEI 2553/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso comum do povo para a de bens dominicais; bem como sobre permuta de imóveis e dá outras providências.Data publicação: 03/11/1980 |
|
LEI 2552/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.961, de 07 de Dezembro de 1970, Código Tributário Municipal e dá outras providências.Data publicação: 03/11/1980 |
|
LEI 2551/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.961, de 07 de Dezembro de 1970, e dá outras providênciasData publicação: 03/11/1980 |
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
