Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2409/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e dá outras providências.
Data publicação: 27/10/1978
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LEI 2408/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal à Associação Paulista de Medicina - Secção de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 02/10/1978
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LEI 2407/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1978
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LEI 2406/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1978
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LEI 2405/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1978
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LEI 2404/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio.
Data publicação: 27/09/1978
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LEI 2403/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de função e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/1978
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LEI 2402/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção do cargo de Diretor do Departamento de Administração, Nível “2¨”, de provimento efetivo, por desnecessidade e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/1978
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LEI 2401/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela XI, anexa à Lei nº 1961, de 07 de Dezembro de 1970 – .
Data publicação: 18/09/1978
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LEI 2400/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei nº 2.340, de 07 Novembro de 1977.
Data publicação: 18/09/1978
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