Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2192/1974 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre normas de controle da poluição ambiental provocada por estabelecimentos industriais e de produção e da outras providências.Data publicação: 19/12/1974 |
|
LEI 2026/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de muro de fecho em terreno da Associação Atlética Comercial e dá outras providências.Data publicação: 27/08/1971 |
|
LEI 2191/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro á Associação Paulista de Municípios para a construção e instalação do “Palácio dos Municípios e da outras providências.Data publicação: 06/12/1974 |
|
LEI 2025/1971 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o Feital Velho Country Club.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2024/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2190/1974 - Lei Ordinária Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mogi das Cruzes para o exercício de 1975.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2023/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2189/1974 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1975-1977.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2188/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajustamento de remuneração e da outras providências.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2022/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 11/08/1971 |
1 2 ... 653 654 655 [656] 657 658 659 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados