Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2475/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre novo reajuste de vencimentos salários dos funcionários e servidores e da outras providências.
Data publicação: 29/08/1979
Conteúdo:

LEI 2502/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para fornecimento de merenda e merendeiras à Legião Mirim de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/1980
Conteúdo:

LEI 2281/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.237/76.
Data publicação: 28/04/1977
Conteúdo:

LEI 2474/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.000, de 27 de abril de 1971 e da outra providencias.
Data publicação: 24/08/1979
Conteúdo:

LEI 2473/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a doar terreno municipal à Companhia Brasileira de Alimentos COBAL.
Data publicação: 24/08/1979
Conteúdo:

LEI 2472/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Distrito de Jundiapeba.
Data publicação: 21/08/1979
Conteúdo:

LEI 2471/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional.
Data publicação: 21/08/1979
Conteúdo:

LEI 2470/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio e da outras providências.
Data publicação: 21/08/1979
Conteúdo:

LEI 2415/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional à Câmara Municipal.
Data publicação: 08/12/1978
Conteúdo:

LEI 2469/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, de cargo de “Motorista”, Nível “12” .
Data publicação: 25/07/1979
Conteúdo:

1 2 ... 655 656 657 [658] 659 660 661 ... 888 889