Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2182/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para execução de obras e da outras providências.Data publicação: 27/09/1974 |
|
LEI 2018/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
|
LEI 2181/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal e da outras providencias.Data publicação: 04/09/1974 |
|
LEI 2017/1971 - Lei Ordinária Ementa: Fixa a contribuição do Município de Mogi das Cruzes para o Programa de Formação do Servidor Público, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
|
LEI 2180/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público para a de patrimoniais e da outras providências.Data publicação: 03/09/1974 |
|
LEI 2179/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e da outras providências.Data publicação: 20/08/1974 |
|
LEI 2016/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
|
LEI 2178/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 20/08/1974 |
|
LEI 1998/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de “Convênio” e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1971 |
|
LEI 2015/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.Data publicação: 03/08/1971 |
1 2 ... 655 656 657 [658] 659 660 661 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados