Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2414/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização do “HINO A MOGI DAS CRUZES”.
Data publicação: 04/12/1978
Conteúdo:

LEI 2413/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 04/12/1978
Conteúdo:

LEI 2468/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Mogi das Cruzes, o “DIA DO PEDREIRO”.
Data publicação: 25/07/1979
Conteúdo:

LEI 2411/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979 a 1981.
Data publicação: 22/11/1978
Conteúdo:

LEI 2467/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doações imóveis necessários ao alargamento do Ribeirão Ipiranga, e da outras providencias.
Data publicação: 03/07/1979
Conteúdo:

LEI 2410/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustamento dos valores das tabelas de vencimentos e salários e dá outras providências.
Data publicação: 27/10/1978
Conteúdo:

LEI 2466/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de via pública.
Data publicação: 03/07/1979
Conteúdo:

LEI 2409/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e dá outras providências.
Data publicação: 27/10/1978
Conteúdo:

LEI 2407/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1978
Conteúdo:

LEI 2405/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1978
Conteúdo:

1 2 ... 656 657 658 [659] 660 661 662 ... 888 889