Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2462/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.438, de 6 de abril de 1979 e da outras providências.Data publicação: 03/07/1979 |
|
LEI 2279/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.Data publicação: 15/04/1977 |
|
LEI 2399/1978 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar.Data publicação: 14/09/1978 |
|
LEI 2398/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de zonas fiscais e alteração do artigo 141, da Lei nº 1961, de 07 de Dezembro de 1970.Data publicação: 13/09/1978 |
|
LEI 2461/1979 - Lei Ordinária Ementa: Regula o Parcelamento do solo e da outras providências.Data publicação: 25/06/1979 |
|
LEI 2278/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 15/04/1977 |
|
LEI 2277/1977 - Lei Ordinária Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 1.961, de 07 de dezembro de 1970.Data publicação: 15/04/1977 |
|
LEI 2276/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre restabelecimento de órgãos municipais e cargos extintos, e da outras providências.Data publicação: 15/04/1977 |
|
LEI 2275/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e da outras providências.Data publicação: 31/03/1977 |
|
LEI 2274/1977 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 1.898, de 26 de maio de 1970, e da outras providências.Data publicação: 31/03/1977 |
1 2 ... 658 659 660 [661] 662 663 664 ... 888 889 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados