Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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DL 82/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre comemoração aos 100 anos da Imigração Japonesa no município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2019
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DL 81/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadão Mogiano” ao Senhor Carlos Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/2019
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DL 81/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadão Mogiano” ao Senhor Carlos Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/2019
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DL 80/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadã Mogiana” à Senhora Débora Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2019
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DL 80/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadã Mogiana” à Senhora Débora Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2019
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DL 80/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadã Mogiana” à Senhora Débora Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2019
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DL 80/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega de Título de “Cidadã Mogiana” à Senhora Débora Lapique, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2019
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DL 79/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadã Mogiana” e dá ainda outras providências.
Data publicação: 03/07/2019
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DL 79/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadã Mogiana” e dá ainda outras providências.
Data publicação: 03/07/2019
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DL 79/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadã Mogiana” e dá ainda outras providências.
Data publicação: 03/07/2019
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