Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2029/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/1971
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LEI 2028/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências
Data publicação: 27/08/1971
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LEI 2027/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.972, de 22 de Dezembro de 1970.
Data publicação: 27/08/1971
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LEI 2026/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de muro de fecho em terreno da Associação Atlética Comercial e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1971
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LEI 2025/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Feital Velho Country Club.
Data publicação: 11/08/1971
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LEI 2024/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/08/1971
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LEI 2023/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/1971
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LEI 2022/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/1971
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LEI 2021/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a venda de imóvel de propriedade municipal a propriedade de imóvel lindeiro, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/1971
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LEI 2020/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Desincorpora áreas de terrenos no município da classe de bens de uso público para a de uso especial, e dá outras providências.
Data publicação: 04/08/1971
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