Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2009/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências
Data publicação: 09/06/1971
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LEI 2008/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Data publicação: 09/06/1971
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LEI 2007/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências
Data publicação: 09/06/1971
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LEI 2006/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/1971
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LEI 2005/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre subscrição de quota de capital social da Cooperativa de Eletrificação Rural de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/1971
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LEI 2004/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação, em convênios de financiamento para a construção de unidades habitacionais no Município e a firmar com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante, COHAB-BANDEIRAN
Data publicação: 21/05/1971
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LEI 2003/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Institui “Prêmio-Função”, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/1971
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LEI 2002/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamento e construção de casas populares, e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/1971
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LEI 2001/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção cargo, e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/1971
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LEI 2000/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 27/04/1971
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