Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1757/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/1968
Conteúdo:

LEI 1777/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de vencimentos do Diretor Geral do serviço Municipal de águas e Esgotos, e da outras providências.
Data publicação: 17/03/1969
Conteúdo:

LEI 1876/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre funcionamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais Mogi das Cruzes.
Data publicação: 16/03/1970
Conteúdo:

LEI 1748/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica parcialmente, o artigo 1º da Lei Municipal nº 1714/68.
Data publicação: 14/10/1968
Conteúdo:

LEI 1640/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código Tributário de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 30/12/1966
Conteúdo:

LEI 1849/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Bolsas de Estudos” a alunos do município, carentes de recurso financeiros e da outras providências.
Data publicação: 03/12/1969
Conteúdo:

LEI 1875/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de alimentação Escolar e da outras providencias.
Data publicação: 16/03/1970
Conteúdo:

LEI 1874/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga parágrafo da Lei nº 1.814, de 19 de setembro de 1959.
Data publicação: 16/06/1970
Conteúdo:

LEI 1750/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de muros e passeios no perímetro urbano de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 01/10/1968
Conteúdo:

LEI 1776/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção Social e da outras providências.
Data publicação: 17/03/1969
Conteúdo:

1 2 ... 698 699 700 [701] 702 703 704 ... 867 868