Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1804/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura, e da outras providências.Data publicação: 29/07/1969 |
|
LEI 1951/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 11/11/1970 |
|
LEI 1950/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências.Data publicação: 11/11/1970 |
|
LEI 1949/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo, e da outras providencias.Data publicação: 05/11/1970 |
|
LEI 1803/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre ruídos Urbanos e da outras providências.Data publicação: 23/07/1969 |
|
LEI 1948/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Convenio com o MOBRAL, e da outras providencias.Data publicação: 05/11/1970 |
|
LEI 1802/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências.Data publicação: 23/07/1969 |
|
LEI 1947/1970 - Lei Ordinária Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 05/11/1970 |
|
LEI 1946/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre contrato de Servidores sob o regime da C.L.T., e da outras providencias.Data publicação: 05/11/1970 |
|
LEI 1801/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 23/07/1969 |
1 2 ... 700 701 702 [703] 704 705 706 ... 880 881 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados