Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1449/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/1964
Conteúdo:

LEI 1571/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 10/03/1966
Conteúdo:

LEI 1518/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 317, 600 (trezentos e dezessete mil e seiscentos cruzeiros).
Data publicação: 04/08/1965
Conteúdo:

LEI 1708/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 24/01/1968
Conteúdo:

LEI 1448/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre equiparação de salário dos Extranumerários Mensalistas e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/1964
Conteúdo:

LEI 1517/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo na Lei nº 1.503, de 5 de maio de 1965.
Data publicação: 04/08/1965
Conteúdo:

LEI 1570/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 02/03/1966
Conteúdo:

LEI 1447/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina uma via pública do Município de Mogi das Cruzes de “ADELINO TORQUATO”.
Data publicação: 22/05/1964
Conteúdo:

LEI 1569/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos.
Data publicação: 02/03/1966
Conteúdo:

LEI 1446/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a antecipação de parcela da Quota do Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1964
Conteúdo:

1 2 ... 710 711 712 [713] 714 715 716 ... 858 859