Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1924/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 24/08/1970
Conteúdo:

LEI 1923/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre integração no funcionalismo municipal dos “Extranumerários Mensalistas”, e da outras providências.
Data publicação: 24/08/1970
Conteúdo:

LEI 1922/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de uma área de terreno municipal ao Governo do Estado, e da outras providencias.
Data publicação: 24/08/1970
Conteúdo:

LEI 1921/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de uma área de terreno municipal ao Governo do Estado, e da outras providencias.
Data publicação: 24/08/1970
Conteúdo:

LEI 1920/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 24/08/1970
Conteúdo:

LEI 1919/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano de pavimentação e de construção de guias e sarjetas, e da outras providencias.
Data publicação: 21/08/1970
Conteúdo:

LEI 1918/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 21/08/1970
Conteúdo:

LEI 1917/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 18/08/1970
Conteúdo:

LEI 1916/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 18/08/1970
Conteúdo:

LEI 1915/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação de Parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 1.469, de 15 de setembro de 1964, e da outras providencias.
Data publicação: 18/08/1970
Conteúdo:

1 2 ... 710 711 712 [713] 714 715 716 ... 917 918