Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1068/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Vila Santista Futebol Clube.
Data publicação: 26/12/1959
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LEI 1067/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL.
Data publicação: 26/12/1959
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LEI 1066/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 26/12/1959
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LEI 1166/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a festa do Caqui.
Data publicação: 23/03/1961
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LEI 1065/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Parque Infantil e da outras providências.
Data publicação: 26/12/1959
Conteúdo:

LEI 1165/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 20/03/1961
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LEI 1064/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 26/12/1959
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LEI 1063/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 26/12/1959
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LEI 1062/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 26/12/1959
Conteúdo:

LEI 1061/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 26/12/1959
Conteúdo:

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