Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1160/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 09/02/1961
Conteúdo:

LEI 1054/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial atribuído ao Poder Legislativo e da outras providências.
Data publicação: 10/12/1959
Conteúdo:

LEI 1159/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade do Ensino Primário Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 02/02/1961
Conteúdo:

LEI 1053/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 10/12/1959
Conteúdo:

LEI 1158/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um Abono Provisório aos servidores municipais e dá outras providências.
Data publicação: 02/02/1961
Conteúdo:

LEI 1052/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 10/12/1959
Conteúdo:

LEI 1051/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 10/12/1959
Conteúdo:

LEI 1049/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão mensal a viúva de ex-funcionário e da outras providências.
Data publicação: 28/11/1959
Conteúdo:

LEI 1048/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração de vencimentos e salários dos servidores da Municipalidade.
Data publicação: 25/11/1959
Conteúdo:

LEI 1047/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária atribuída ao Poder Legislativo.
Data publicação: 25/11/1959
Conteúdo:

1 2 ... 745 746 747 [748] 749 750 751 ... 858 859