Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1128/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1127/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1014/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano de Pavimentação.
Data publicação: 05/09/1959
Conteúdo:

LEI 1126/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1013/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM) e da outras providências.
Data publicação: 29/08/1959
Conteúdo:

LEI 1124/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui um concurso para premiar o mais belo luminoso instalado na cidade de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 27/10/1960
Conteúdo:

LEI 1123/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio aos operários da Mineração Geral do Brasil Ltda. Atualmente em greve pacifica.
Data publicação: 26/10/1960
Conteúdo:

LEI 1122/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina uma via pública da cidade Francisco Ferreira Lopes.
Data publicação: 21/10/1960
Conteúdo:

LEI 1121/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de uma via publica da cidade.
Data publicação: 21/10/1960
Conteúdo:

LEI 1012/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre a elevação de pensão mensal concedida a servidores da Prefeitura.
Data publicação: 25/08/1959
Conteúdo:

1 2 ... 752 753 754 [755] 756 757 758 ... 858 859