Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1120/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura crédito especial.
Data publicação: 21/10/1960
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LEI 1119/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre apertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/10/1960
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LEI 1011/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a efetivação dos funcionários que estejam exercendo cargos vagos, em caráter de Interinidade.
Data publicação: 25/08/1959
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LEI 1118/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 08/10/1960
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LEI 1010/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a outorga da escritura pública.
Data publicação: 25/08/1959
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LEI 1117/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 23/09/1960
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LEI 1009/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a concessão de um auxilio financeiro e da outras providências.
Data publicação: 25/08/1959
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LEI 1116/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Data publicação: 23/09/1960
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LEI 1115/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 23/09/1960
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LEI 1007/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Determinando que as férias não gozadas pelo funcionário público municipal, sejam contadas em dobro, para efeito de aposentadoria.
Data publicação: 25/08/1959
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