Leis e Normas
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LEI 955/1959 - Lei Ordinária Ementa: Declarando de utilidade pública a associação Comercial e Industrial de Mogi das Cruzes.Data publicação: 23/05/1959 |
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LEI 908/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 907/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva do ex-funcionário e dá outras providências.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 906/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 954/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina Rua Avelino Nunes de Souza, uma via pública na Sede do Distrito de Taiaçupeba.Data publicação: 12/05/1959 |
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LEI 953/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 12/05/1959 |
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LEI 905/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 952/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o reajustamento do Quadro Extranumerário-Mensalistas e da outras providências.Data publicação: 12/05/1959 |
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LEI 904/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 903/1958 - Lei Ordinária Ementa: Declarando de utilidade pública Orquestra Sinfônica Euterpe Mogiana.Data publicação: 21/11/1958 |
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