Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 484/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 480, de 18 de Setembro de 1953.
Data publicação: 10/10/1953
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LEI 535/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alienação de uma faixa de terreno municipal a loja Maçônica “União e Caridade IV”, desta cidade.
Data publicação: 02/04/1954
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LEI 392/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 337/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre o pagamento da diferença de vencimentos ao funcionário Wilson Campena de Souza.
Data publicação: 19/12/1951
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LEI 483/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 02/10/1953
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LEI 336/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre elevação de padrão de vencimentos a funcionário Municipal.
Data publicação: 19/12/1951
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LEI 335/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de “Rua Wilson Alvarenga Abreu” a uma via pública desta cidade.
Data publicação: 19/12/1951
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LEI 482/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Modificando parcialmente a Lei nº 113, de 28 de Abril de 1949.
Data publicação: 02/10/1953
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LEI 334/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1951
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LEI 391/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação total de verba orçamentária.
Data publicação: 21/08/1952
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