Leis e Normas
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LEI 919/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.939.342,00Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 918/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 917/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 916/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 915/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.Data publicação: 05/12/1958 |
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LEI 914/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 24/11/1958 |
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LEI 913/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 912/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 911/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo Escolar Municipal, no bairro da Ponte Grande e dá outras providências.Data publicação: 21/11/1958 |
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LEI 910/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/11/1958 |
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