Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 494/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispondo sobre a aceitação de uma área de terreno, mediante doação pura e simples, destinada a oficialização de vias públicas.Data publicação: 21/11/1953 |
|
LEI 415/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento de vencimentos devidos a professora da Escola Municipal da Vila Morais.Data publicação: 12/11/1952 |
|
LEI 414/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento devido à firma João Soares Pires.Data publicação: 12/11/1952 |
|
LEI 413/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de despesas oriundas da visita oficial a esta cidade do senhor Governador do Estado.Data publicação: 08/11/1952 |
|
LEI 493/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 21/11/1953 |
|
LEI 412/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamentos de salário ao Pessoal Variável desta câmara Municipal.Data publicação: 08/11/1952 |
|
LEI 543/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios aos Blocos Carnavalescos Ki Kalor e Ki Frio.Data publicação: 23/02/1954 |
|
LEI 492/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a venda de um terreno municipal, destinado a construção de uma indústria de máquina de costura.Data publicação: 22/10/1953 |
|
LEI 411/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Abertura de crédito destinado ao pagamento devido à firma Bardazzi & Begliomini.Data publicação: 08/11/1952 |
|
LEI 410/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de vencimentos do Chefe da Repartição de Alistamento Militar.Data publicação: 08/11/1952 |
1 2 ... 813 814 815 [816] 817 818 819 ... 863 864 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados