Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
LEI 327/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 13/12/1951 |
LEI 326/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre execução de calçamento público em ruas do perímetro urbano desta cidade.Data publicação: 04/12/1951 |
LEI 325/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre suplementação de diversas rubricas das despesas orçamentárias de 1951.Data publicação: 04/12/1951 |
LEI 481/1953 - Lei Ordinária Ementa: Instituindo a medalha Consciência Municipalista.Data publicação: 21/09/1953 |
LEI 324/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre aquisição de duas maquinas datilografas e outros materiais para a Câmara Municipal.Data publicação: 04/12/1951 |
LEI 480/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial na quantia de Cr$ 610.268,50 (seiscentos e dez mil duzentos e oitenta e cinco cruzeiros e cinqüenta centavos).Data publicação: 18/09/1953 |
LEI 323/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos Funcionários Municipais.Data publicação: 03/12/1951 |
LEI 322/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o pagamento à empresa cinegráfica São Rafael, pela filmagem da cidade.Data publicação: 03/12/1951 |
LEI 321/1951 - Lei Ordinária Ementa: Sem ementaData publicação: 27/11/1951 |
LEI 479/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 18/09/1953 |
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados