Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 746/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação de verba orçamentária.
Data publicação: 28/02/1956
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LEI 745/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 07/02/1956
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LEI 744/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 07/02/1956
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LEI 743/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 07/02/1956
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LEI 742/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação de verba orçamentária.
Data publicação: 07/02/1956
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LEI 732/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a anulação de verba orçamentária.
Data publicação: 20/12/1955
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LEI 731/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a anulação de verbas do orçamento vigente e da outras providencias.
Data publicação: 20/12/1955
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LEI 660/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização geral dos serviços municipais e da outras providências.
Data publicação: 13/12/1954
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LEI 730/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar.
Data publicação: 20/12/1955
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LEI 729/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a anulação de verba orçamentária.
Data publicação: 20/12/1955
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