Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 798/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 795, de 13 de Novembro de 1956.
Data publicação: 17/11/1956
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LEI 796/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma via pública.
Data publicação: 16/11/1956
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LEI 795/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 13/11/1956
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LEI 794/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender ao pagamento de pensão mensal à viúva do ex-funcionário João Monteiro Leite.
Data publicação: 12/11/1956
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LEI 793/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva do ex-funcionário municipal e da outras providências.
Data publicação: 07/11/1956
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LEI 792/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/1956
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LEI 791/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
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LEI 790/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
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LEI 789/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
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LEI 787/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
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