Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 776/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 775/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 774/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza contrato de locação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 773/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a aprovação dos loteamentos no Município.
Data publicação: 27/09/1956
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LEI 772/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 26/09/1956
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LEI 771/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de um terreno municipal ao SENAI, destinado à construção de uma Escola Profissional.
Data publicação: 13/09/1956
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LEI 770/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um “abono provisório” aos servidores municipais.
Data publicação: 13/09/1956
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LEI 769/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal à viúva do ex-funcionário senhor Antonio Pinto da Silva.
Data publicação: 13/09/1956
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LEI 768/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 13/09/1956
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LEI 767/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal à viúva do ex-funcionário municipal, senhor Climério Cursino dos Santos.
Data publicação: 13/09/1956
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