Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 562/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública, nesta cidade.
Data publicação: 04/05/1954
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LEI 561/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública, nesta cidade.
Data publicação: 04/05/1954
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LEI 560/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública, nesta cidade.
Data publicação: 04/05/1954
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LEI 559/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição, por doação pura e simples, de duas faixas de terreno, destinadas a abertura de vias públicas.
Data publicação: 26/04/1954
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LEI 558/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial na quantia de Cr$ 22.000,00.
Data publicação: 26/04/1954
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LEI 557/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de imposto de licença sobre veículos a tração animal ou humana.
Data publicação: 26/04/1954
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LEI 556/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via pública, nesta cidade.
Data publicação: 02/04/1954
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LEI 555/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Que da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 547, de 27 de Fevereiro de 1954.
Data publicação: 02/04/1954
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LEI 554/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição mediante doação pura e simples, de uma faixa de terreno destinada ao prolongamento da Avenida Guilherme Giorgi, sita no Distrito de Jundiapeba.
Data publicação: 02/04/1954
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LEI 553/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre aquisição, mediante doação pura e simples, de uma faixa de terreno, destinada a abertura de via pública.
Data publicação: 02/04/1954
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