Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

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De Até

LEI 347/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a venda de terreno Municipal destinado a construção de uma indústria de roupas feitas

Data publicação: 26/03/1952

Conteúdo:

LEI 253/1951 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre dos alugueis do prédio onde funciona a Biblioteca Pública e Museu Mogiano.

Data publicação: 15/02/1951

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LEI 346/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre elevação de padrão de vencimentos e referências de salários dos funcionários e extra. numerários mensalistas da Prefeitura Municipal

Data publicação: 26/03/1952

Conteúdo:

LEI 208/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a reestruturação do cargo de Almoxarife Municipal.

Data publicação: 14/05/1950

Conteúdo:

LEI 173/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 10/11/1949

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LEI 345/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre pagamento devido à firma Atilio Russo & Cia.

Data publicação: 19/03/1952

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LEI 303/1951 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito destinado ao pagamento resultante da construção de 3.525 metros quadrados de calçamento público.

Data publicação: 06/09/1951

Conteúdo:

LEI 207/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a abertura de crédito destinado as festividades do Dia da Vitória.

Data publicação: 04/05/1950

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LEI 172/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 08/11/1949

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LEI 206/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a elevação da pensão concedida ao ex-diarista municipal Sr. Pedro Antonio do Nascimento.

Data publicação: 13/04/1950

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