Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 171/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 08/11/1949

Conteúdo:

LEI 170/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 08/11/1949

Conteúdo:

LEI 252/1951 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito destinado a auxilio à Revista Comemorativa de aniversário de Mogi das Cruzes.

Data publicação: 15/02/1951

Conteúdo:

LEI 344/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito para ocorrer ao pagamento devido a funcionário municipais, por serviços extraordinários prestados.

Data publicação: 19/03/1952

Conteúdo:

LEI 251/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a suplementação de diversas verbas da lei Orçamentária de 1950.

Data publicação: 20/12/1950

Conteúdo:

LEI 343/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a “Festa do Kaki”

Data publicação: 19/03/1952

Conteúdo:

LEI 205/1950 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a construção de rede de esgoto na Vila Industrial desta.

Data publicação: 15/04/1950

Conteúdo:

LEI 342/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a venda de terreno municipal para a construção de um hospital

Data publicação: 14/03/1952

Conteúdo:

LEI 169/1949 - Lei Ordinária

Ementa: Sem ementa

Data publicação: 08/11/1949

Conteúdo:

LEI 341/1952 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre a iluminação publica para o tríduo carnavalesco.

Data publicação: 20/02/1952

Conteúdo:


1 2 ... 837 838 839 [840] 841 842 843 ... 857 858

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados