Leis e Normas
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LEI 7559/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 156 da Lei nº 7.201, de 31 de agosto de 2016.Data publicação: 14/01/2020 |
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LEI 7558/2020 - Lei Ordinária Ementa: Institui o "Dia do Diácono Permanente" no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 14/01/2020 |
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LEI 7557/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação do Complexo Integrado de Atendimento à Saúde - CIAS Vereador Olímpio Osamu Tomiyama, e dá outras providências.Data publicação: 08/01/2020 |
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LEI 7556/2020 - Lei Ordinária Ementa: Acresce os incisos VII e VIII ao caput do artigo 12 da Lei nº 7.054, de 28 de maio de 2015, e dá outras providências.Data publicação: 08/01/2020 |
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LEI 7555/2020 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Habitação - SH, e com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 08/01/2020 |
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LEI 7554/2020 - Lei Ordinária Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.173, de 1º de dezembro de 1987, e dá outras providências.Data publicação: 08/01/2020 |
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LEI 7553/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Mogi Mais Água, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio aos proprietários rurais, e dá outras providências.Data publicação: 08/01/2020 |
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LEI 7552/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem no Departamento de Rede Básica da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.Data publicação: 08/01/2020 |
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LEI 7551/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.Data publicação: 07/01/2020 |
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LEI 7550/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 07/01/2020 |
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