Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6445/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Regional e Emprego em SP-SRTE/SP, visando à descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas na Portaria n º 519/93 do Ministério do Trabalho e Em
Data publicação: 22/09/2010
Conteúdo:

LEI 6592/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia municipal do Trabalhador da Saúde” e dá outras providencias.
Data publicação: 27/09/2011
Conteúdo:

LEI 6745/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do emprego público que especifica no Quadro de Cargos e Empregos Públicos do Poder Executivo do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2012
Conteúdo:

LEI 6468/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “FRATERNIDADE DAS SERVIDORAS DA PALAVRA DE DEUS”.
Data publicação: 19/11/2010
Conteúdo:

LEI 6444/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição- FECOP.
Data publicação: 22/09/2010
Conteúdo:

LEI 6591/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/09/2011
Conteúdo:

LEI 6590/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do emprego público que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade — QPP, e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/2011
Conteúdo:

LEI 6697/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/05/2012
Conteúdo:

LEI 6589/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 21/09/2011
Conteúdo:

LEI 6588/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 21/09/2011
Conteúdo:

1 2 ... 220 221 222 [223] 224 225 226 ... 875 876