Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5153/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil EMEI e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/2000
Conteúdo:

LEI 5289/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Loja Maçônica Cavaleiros do Alto Tietê nº 439.
Data publicação: 30/10/2001
Conteúdo:

LEI 5152/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/2000
Conteúdo:

LEI 5151/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2001.
Data publicação: 29/11/2000
Conteúdo:

LEI 5288/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.821, de 13 de outubro de 1998, o Corredor de Uso Múltiplo REM – 127, e da outras providências.
Data publicação: 26/10/2001
Conteúdo:

LEI 5404/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2002
Conteúdo:

LEI 5287/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR e do Conselho Gestor, e da outras providencias
Data publicação: 26/10/2001
Conteúdo:

LEI 5286/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR e da outras providências.
Data publicação: 26/10/2001
Conteúdo:

LEI 5403/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 09/09/2002
Conteúdo:

LEI 5402/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de estrada municipal que especifica.
Data publicação: 09/09/2002
Conteúdo:

1 2 ... 368 369 370 [371] 372 373 374 ... 901 902