Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3279/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 06/07/1988 |
|
LEI 3278/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 06/07/1988 |
|
LEI 3277/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via pública.Data publicação: 06/07/1988 |
|
LEI 3276/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 06/07/1988 |
|
LEI 3275/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.Data publicação: 06/07/1988 |
|
LEI 3274/1988 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita “Amor e Caridade”.Data publicação: 04/07/1988 |
|
LEI 3273/1988 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece prazo para recolhimento de multas e ingresso de recurso.Data publicação: 04/07/1988 |
|
LEI 3272/1988 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER.Data publicação: 04/07/1988 |
|
LEI 3271/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a desincorporação de área municipal, e dá outras providências.Data publicação: 04/07/1988 |
|
LEI 3262/1988 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece a nova Escala de Vencimentos e Salários; cria a respectiva Escala de Promoção Horizontal, e dá outras providências.Data publicação: 23/06/1988 |
1 2 ... 563 564 565 [566] 567 568 569 ... 892 893 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados