Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2656/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública o Clube de Rádio Operadores de Mogi das Cruzes – “CROMC”.
Data publicação: 12/04/1982
Conteúdo:

LEI 2655/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre incorporação ao tempo de serviço de períodos de férias não gozadas, e da outras providências.
Data publicação: 26/03/1982
Conteúdo:

LEI 2654/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 25/03/1982
Conteúdo:

LEI 2653/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituições de funções no Quadro do Pessoal Variável da Municipalidade.
Data publicação: 22/03/1982
Conteúdo:

LEI 2651/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo, e dá outras providências.
Data publicação: 16/03/1982
Conteúdo:

LEI 2650/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso especial para a de bens dominicais; bem como sobre doação de área de terreno ao Centro Social “Imaculada Coração de Maria”, a Paróquia Imaculada Coração de Maria, do Jardim Universo-Brás Cubas
Data publicação: 15/03/1982
Conteúdo:

LEI 2649/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de funções, e da outras providências.
Data publicação: 10/03/1982
Conteúdo:

LEI 2648/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública a Creche “Francisco de Assis”, mantida pelo Centro Espírita “Sementeira do Bem”.
Data publicação: 09/03/1982
Conteúdo:

LEI 2647/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de vias públicas, e da outras providências.
Data publicação: 04/03/1982
Conteúdo:

LEI 2646/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de via pública, e da outras providências.
Data publicação: 04/03/1982
Conteúdo:

1 2 ... 601 602 603 [604] 605 606 607 ... 858 859