Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2905/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Mogi das Cruzes Norte.
Data publicação: 19/04/1985
Conteúdo:

LEI 2904/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 1º, da Lei nº 2.297, de 30 de Maio de 1977.
Data publicação: 17/04/1985
Conteúdo:

LEI 2903/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre proibição do tráfego de veículos de transporte pesado, nas ruas centrais da cidade e dá outras providências.
Data publicação: 17/04/1985
Conteúdo:

LEI 2902/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 17/04/1985
Conteúdo:

LEI 2901/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 10/04/1985
Conteúdo:

LEI 2900/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação do Parágrafo Único, do Artigo 173, da Lei nº 2.000, de 27 de Abril de 1971.
Data publicação: 29/03/1985
Conteúdo:

LEI 2899/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de cargo isolado e de provimento efetivo em caráter especial.
Data publicação: 28/03/1985
Conteúdo:

LEI 2898/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade municipal ao esporte Clube Sabaúna.
Data publicação: 25/03/1985
Conteúdo:

LEI 2897/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar por doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, área de terreno municipal para a construção de uma Escola Estadual de Primeiro Grau.
Data publicação: 21/03/1985
Conteúdo:

LEI 2896/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, constante do Anexo à Lei nº 2.888, de 28 de Dezembro de 1984.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

1 2 ... 604 605 606 [607] 608 609 610 ... 905 906