Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2895/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desincorporação de área de propriedade municipal, autoriza permuta e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2894/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.641, de 21 de Janeiro de 1982, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2893/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa normas para alteração de nomenclatura de vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1985
Conteúdo:

LEI 2892/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS PROFESSORES de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 11/03/1985
Conteúdo:

LEI 2891/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para renovação de Convênio.
Data publicação: 06/03/1985
Conteúdo:

LEI 2890/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Calendário Turístico das festividades do Município.
Data publicação: 25/02/1982
Conteúdo:

LEI 2889/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber administrativamente as importâncias correspondentes a 20% do produto de arrecadação das multas e acréscimos vinculados ao Imposto de Circulação de Mercadorias – IC, e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/1985
Conteúdo:

LEI 2888/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1984
Conteúdo:

LEI 2887/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização parcial da estrutura administrativa e do Quadro do Pessoal da Prefeitura e da outras providências.
Data publicação: 27/12/1984
Conteúdo:

LEI 2886/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Concede pensão mensal à Senhora Ástrea Barral Nébias.
Data publicação: 27/12/1984
Conteúdo:

1 2 ... 605 606 607 [608] 609 610 611 ... 905 906