Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2510/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na nomenclatura de vias públicas e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1980
Conteúdo:

LEI 2482/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um credito suplementar a Câmara Municipal.
Data publicação: 14/09/1979
Conteúdo:

LEI 2509/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel integrante do patrimônio municipal, com dispensa de concorrência, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1980
Conteúdo:

LEI 2481/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e da outras providências.
Data publicação: 10/09/1979
Conteúdo:

LEI 2508/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel, em doação, com encargos, e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1980
Conteúdo:

LEI 2480/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional.
Data publicação: 10/09/1979
Conteúdo:

LEI 2282/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros e da outras providências.
Data publicação: 28/04/1977
Conteúdo:

LEI 2479/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienar, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel de propriedade municipal.
Data publicação: 10/09/1979
Conteúdo:

LEI 2507/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1980
Conteúdo:

LEI 2506/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Comunitário para Obras e Melhoramentos Urbanos e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/1980
Conteúdo:

1 2 ... 624 625 626 [627] 628 629 630 ... 858 859