Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2695/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “M.U.S.A.” – Mãos Unidas Sociedade Assistencial de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 17/09/1982
Conteúdo:

LEI 2693/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Rede Ferroviária Federal S.A.
Data publicação: 17/09/1982
Conteúdo:

LEI 2692/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação das administrações Regionais dos Distritos de Biritiba-Ussú e de Cezar de Souza, e da outras providências.
Data publicação: 14/09/1982
Conteúdo:

LEI 2691/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a receber imóvel, em doação e da outras providências.
Data publicação: 14/09/1982
Conteúdo:

LEI 2690/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à firma Kubota Freios e Equipamentos Ferroviários Ltda., área de terreno situada no Distrito de Cesar de Souza, no Loteamento Industrial, e da outras providências.
Data publicação: 14/09/1982
Conteúdo:

LEI 2689/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, duas áreas de terreno municipal à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mogi das Cruzes, para construção de sua sede social, e da outras providências.
Data publicação: 08/09/1982
Conteúdo:

LEI 2688/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal ao Governo do Estado.
Data publicação: 08/09/1982
Conteúdo:

LEI 2687/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio, e da outras providências.
Data publicação: 08/09/1982
Conteúdo:

LEI 2686/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar por doação, à Empresa Equipamento NGK – Rinnai S/A, área de terreno municipal, situada no Distrito de Cezar de Souza, Loteamento Industrial e da outras providências.
Data publicação: 08/09/1982
Conteúdo:

LEI 2685/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Assegura direito a funcionários aposentados e da outras providências
Data publicação: 02/09/1982
Conteúdo:

1 2 ... 625 626 627 [628] 629 630 631 ... 905 906