Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2309/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fixação de remuneração mensal e da outras providências.
Data publicação: 06/07/1977
Conteúdo:

LEI 2308/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de funções no Quadro do Pessoal variável e da outras providências.
Data publicação: 01/07/1977
Conteúdo:

LEI 2307/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cassação de recolhimento previdenciários e da outras providências.
Data publicação: 23/06/1977
Conteúdo:

LEI 2306/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e da outras providências.
Data publicação: 22/06/1977
Conteúdo:

LEI 2305/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os Centros Municipais de Educação Pré-Escola.
Data publicação: 17/06/1977
Conteúdo:

LEI 2304/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos de provimentos em Comissão e de funções do Quadro do Pessoal Variável da Municipalidade.
Data publicação: 17/06/1977
Conteúdo:

LEI 2303/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa o “DIA DO IMIGRANTE JAPONÊS” no Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 10/06/1977
Conteúdo:

LEI 2302/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.283, de 28 de abril de 1977 e da outras providências.
Data publicação: 09/06/1977
Conteúdo:

LEI 2301/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre pavimentação de vias e logradouros públicos e da outras providências.
Data publicação: 07/06/1977
Conteúdo:

LEI 2300/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação do “Prêmio-Função” e da outras providências.
Data publicação: 06/06/1977
Conteúdo:

1 2 ... 668 669 670 [671] 672 673 674 ... 911 912