Leis e Normas
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LEI 2033/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, e dá outras providências.Data publicação: 22/09/1971 |
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LEI 2216/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 12/03/1976 |
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LEI 2203/1975 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão perpétua de nichos no Cemitério da Saudade e da outras providências.Data publicação: 10/03/1975 |
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LEI 2032/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre rescisão de contrato de cessão em comodato, e dá outras providências.Data publicação: 17/09/1971 |
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LEI 2031/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público especial, e dá outras providências.Data publicação: 10/09/1971 |
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LEI 2030/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 7.714.942,50, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.Data publicação: 10/09/1971 |
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LEI 2200/1974 - Lei Ordinária Ementa: Altera nível de vencimentos de funcionário e da outras providências.Data publicação: 30/12/1974 |
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LEI 2029/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 08/09/1971 |
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LEI 2199/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Prevenção da Raiva.Data publicação: 30/12/1974 |
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LEI 2198/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao Clube Náutico Mogiano e da outras providências.Data publicação: 30/12/1974 |
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