Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2103/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Municipalidade a adquirir, por doação, com cargo, área de terreno de propriedade de particulares destinada à construção de um prédio escolar, e da outras providências.
Data publicação: 10/10/1972
Conteúdo:

LEI 2087/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de Nível de vencimento de cargo e funções do Serviço Público Municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 22/08/1972
Conteúdo:

LEI 2102/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas sobre a contratação de pessoa pelo regime da legislação trabalhista e da outras providencias.
Data publicação: 04/10/1972
Conteúdo:

LEI 2047/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.780, de 18 de abril de 1969, e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
Conteúdo:

LEI 2101/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo e da outras providencias.
Data publicação: 26/09/1972
Conteúdo:

LEI 2100/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 26/09/1972
Conteúdo:

LEI 2099/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a venda de imóvel de propriedade municipal a proprietário de imóvel lindeiro, e da outras providências.
Data publicação: 15/09/1972
Conteúdo:

LEI 2098/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providências.
Data publicação: 15/09/1972
Conteúdo:

LEI 2097/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de classe de bem imóvel, autoriza permuta e da outras providências.
Data publicação: 15/09/1972
Conteúdo:

LEI 2096/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Data publicação: 14/09/1972
Conteúdo:

1 2 ... 668 669 670 [671] 672 673 674 ... 858 859