Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2000/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1971 |
|
LEI 2095/1972 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 12/09/1972 |
|
LEI 2094/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aprovação de convênios, e da outras providencias.Data publicação: 08/09/1972 |
|
LEI 2093/1972 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providencias.Data publicação: 08/09/1972 |
|
LEI 2092/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Setor Regional da C.N.A.E., no Município, e da outras providencias.Data publicação: 08/09/1972 |
|
LEI 2091/1972 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Municipalidade a adquirir, por doação, do senhor Benedicto Souza Lima Junior, uma área de terreno situado no Distrito de Taiaçupeba e da outras providências.Data publicação: 08/09/1972 |
|
LEI 2090/1972 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a cessão em comodato, de uma área de terreno municipal ao Diretório Acadêmico “Dr. Antonio Prudente”, da Faculdade de medicina de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.Data publicação: 08/09/1972 |
|
LEI 2089/1972 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar “Convênio” com o Departamento de Estradas de Rodagem, para execução de obras e da outras providências.Data publicação: 05/09/1972 |
|
LEI 2088/1972 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza cessão, em comodato, de uma área de terreno municipal à Sociedade dos Criadores de Cães Pastores Alemães de Mogi das Cruzes, e da outras providências.Data publicação: 22/08/1972 |
|
LEI 1839/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre facilidades para incentivo à construção da CASA PRÓPRIA.Data publicação: 05/11/1969 |
1 2 ... 669 670 671 [672] 673 674 675 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados