Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2191/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro á Associação Paulista de Municípios para a construção e instalação do “Palácio dos Municípios e da outras providências.Data publicação: 06/12/1974 |
|
LEI 2025/1971 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o Feital Velho Country Club.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2024/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2190/1974 - Lei Ordinária Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mogi das Cruzes para o exercício de 1975.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2023/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2189/1974 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1975-1977.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2188/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajustamento de remuneração e da outras providências.Data publicação: 02/12/1974 |
|
LEI 2022/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 11/08/1971 |
|
LEI 2201/1975 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre modificação parcial da Lei nº 1.713, de 09 de Fevereiro de 1968, e da outras providências.Data publicação: 03/03/1975 |
|
LEI 2187/1974 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial e da outras providências.Data publicação: 26/11/1974 |
1 2 ... 669 670 671 [672] 673 674 675 ... 874 875 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados