Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2005/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre subscrição de quota de capital social da Cooperativa de Eletrificação Rural de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/1971
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LEI 2161/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 27/12/1973
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LEI 2159/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA “CARITAS” de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 17/12/1973
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LEI 2157/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênios com o Projeto Rondon.
Data publicação: 14/12/1973
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LEI 2155/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal.
Data publicação: 07/12/1973
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LEI 2154/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Associação Paulista dos Municípios para construção e instalação do “Palácio dos Municípios” e da outras providências.
Data publicação: 07/12/1973
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LEI 2153/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A e da outras providências.
Data publicação: 29/10/1973
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LEI 2152/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 04/10/1973
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LEI 2151/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta uma letra ao artigo 2º, da Lei nº 1.803, de 23 de julho de 1969.
Data publicação: 06/09/1973
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LEI 2150/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito a firmar com a Companhia Municipal de Gás - COMGÁS-SP, contrato de concessão para instalar e operar, com exclusividade, os serviços de gás canalizado, destinado a suprir indústrias e residências deste Município.
Data publicação: 06/09/1973
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