Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2060/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1971
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LEI 2250/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Reclassifica Nível de vencimento e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/1976
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LEI 2059/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2058/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de Convênio, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2249/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica o sistema de plantão noturno de farmácias, no Município.
Data publicação: 26/11/1976
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LEI 2057/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1972.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2248/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, para o exercício de 1977.
Data publicação: 26/11/1976
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LEI 2056/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/1971
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LEI 2247/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1977 – 1979.
Data publicação: 26/11/1976
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LEI 2055/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências
Data publicação: 16/11/1971
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