Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1964/1970 - Lei Ordinária
Ementa: adquirir, independentemente de concorrência, área de terreno destinada à implantação de núcleo residencial através da Companhia de Habitação Popular Bandeirante COHAB – Bandeirante com financiamento do Banco Nacional de Habitação.
Data publicação: 10/12/1970
Conteúdo:

LEI 1963/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para exercício de 1971.
Data publicação: 08/12/1970
Conteúdo:

LEI 1962/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorizada abertura de crédito especial, e da outras providências.
Data publicação: 08/12/1970
Conteúdo:

LEI 1826/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção ou reforma de muros e passeios e da outras providências.
Data publicação: 24/10/1969
Conteúdo:

LEI 1825/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 10/10/1969
Conteúdo:

LEI 1824/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação das verbas orçamentárias atribuídas ao Poder Legislativo.
Data publicação: 10/10/1969
Conteúdo:

LEI 1823/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e da outras providências.
Data publicação: 10/10/1969
Conteúdo:

LEI 1822/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e da outras providências.
Data publicação: 10/10/1969
Conteúdo:

LEI 1821/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revalorização dos vencimentos dos cargos de Secretarias Municipais, do Diretor Geral do SEMAE e do ASSESSOR de Planejamento, e da outras providências.
Data publicação: 10/10/1969
Conteúdo:

LEI 1820/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 30/09/1969
Conteúdo:

1 2 ... 675 676 677 [678] 679 680 681 ... 858 859