Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2229/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens e dá outras providências.Data publicação: 15/06/1976 |
|
LEI 2228/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 2.072, de 22 de Fevereiro de 1972 e dá outras providências.Data publicação: 08/06/1976 |
|
LEI 2227/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre empréstimo para pavimentação, até o montante de Cr$ 16.800.000,00 a ser contraído com a CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. e dá outras providências.Data publicação: 24/05/1976 |
|
LEI 2226/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares, Operações de Crédito por Antecipação da Receita e dá outras providências.Data publicação: 23/04/1976 |
|
LEI 2225/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição de guarda e criação de animais ferozes, peçonhentos e outros em locais impróprios no perímetro urbano.Data publicação: 12/04/1976 |
|
LEI 2224/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências.Data publicação: 12/04/1976 |
|
LEI 2223/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aprovação de Convênios, e dá outras providências.Data publicação: 30/03/1976 |
|
LEI 2222/1976 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, com encargo, faixa de terreno destinada à abertura de estrada.Data publicação: 30/03/1976 |
|
LEI 2221/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de bem imóvel d uso público, permuta e dá outras providências.Data publicação: 23/03/1976 |
|
LEI 2220/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público para a de uso especial e dá outras providências.Data publicação: 23/03/1976 |
1 2 ... 676 677 678 [679] 680 681 682 ... 911 912 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados