Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1955/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Parque Municipal e da outras providências.
Data publicação: 26/11/1970
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LEI 1809/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Cria os cargos de provimento em comissão de Secretário e auxiliares da Junta de Serviço Militar de Mogi das Cruzes, fixado seus vencimentos e da outras providências.
Data publicação: 19/08/1969
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LEI 1954/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 26/11/1970
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LEI 1808/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de supervisor de Merenda e Serviços Escolares, e da outras providências.
Data publicação: 14/08/1969
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LEI 1807/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.786, de 19 de maio de 1969.
Data publicação: 14/08/1969
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LEI 1806/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 29/07/1969
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LEI 1953/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autorização a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 25/11/1970
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LEI 1952/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de projeto e assistência técnica gratuita para a construção de “CASA POPULAR” até 70 m² de área, e da outras providencias.
Data publicação: 25/11/1970
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LEI 1804/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura, e da outras providências.
Data publicação: 29/07/1969
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LEI 1951/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.
Data publicação: 11/11/1970
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