Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1844/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre integração de cargos e funções e da outras providências.
Data publicação: 10/11/1969
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LEI 2127/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal.
Data publicação: 09/03/1973
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LEI 1843/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano para a coleta de águas pluviais superficiais na área urbana central da cidade.
Data publicação: 10/11/1969
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LEI 1842/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio (1970-1972).
Data publicação: 10/11/1969
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LEI 2126/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo, e da outras providências.
Data publicação: 19/04/1973
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LEI 2112/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 22/11/1972
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LEI 1991/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ISTITUIÇÃO MOGIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (I. M. A. S.)
Data publicação: 06/04/1971
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LEI 1990/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Civil – Cáritas diocesana – de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/1971
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LEI 2124/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.069, de 28 de dezembro de 1971, e da outras providencias.
Data publicação: 30/01/1973
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LEI 1989/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre rescisão de “Comodato”, e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/1971
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