Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2144/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à câmara municipal.
Data publicação: 10/07/1973
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LEI 2143/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio e da outras providências.
Data publicação: 10/07/1973
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LEI 2142/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 10/07/1973
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LEI 2141/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para execução de obras e da outras providências.
Data publicação: 10/07/1973
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LEI 2140/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.
Data publicação: 29/06/1973
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LEI 2139/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza cessão em comodato, de uma área de terreno municipal e da outras providências.
Data publicação: 20/06/1973
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LEI 2138/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1973
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LEI 2137/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 01/06/1973
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LEI 2136/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e da outras providências.
Data publicação: 18/05/1973
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LEI 2135/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 1.898, de 26 de maio de 1970.
Data publicação: 16/05/1973
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