Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2195/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito de suplementar à Câmara Municipal.
Data publicação: 24/12/1974
Conteúdo:

LEI 2194/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração dos valores dos níveis e símbolos de vencimentos e da outras providências.
Data publicação: 24/12/1974
Conteúdo:

LEI 2027/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.972, de 22 de Dezembro de 1970.
Data publicação: 27/08/1971
Conteúdo:

LEI 2193/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.
Data publicação: 19/12/1974
Conteúdo:

LEI 2202/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de serviço público e da outras providências.
Data publicação: 10/03/1975
Conteúdo:

LEI 2192/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre normas de controle da poluição ambiental provocada por estabelecimentos industriais e de produção e da outras providências.
Data publicação: 19/12/1974
Conteúdo:

LEI 2026/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de muro de fecho em terreno da Associação Atlética Comercial e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1971
Conteúdo:

LEI 2191/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro á Associação Paulista de Municípios para a construção e instalação do “Palácio dos Municípios e da outras providências.
Data publicação: 06/12/1974
Conteúdo:

LEI 2025/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Feital Velho Country Club.
Data publicação: 11/08/1971
Conteúdo:

LEI 2024/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/08/1971
Conteúdo:

1 2 ... 682 683 684 [685] 686 687 688 ... 888 889