Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2175/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aterro dos terrenos alagadiços.
Data publicação: 28/06/1974
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LEI 2174/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e da outras providências.
Data publicação: 20/06/1974
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LEI 2173/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Atribui vantagens a funcionário e da outras providências.
Data publicação: 06/06/1974
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LEI 2172/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel e da outras providências.
Data publicação: 06/05/1974
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LEI 2171/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Loja Maçônica União e Caridade IV e da outras providências.
Data publicação: 19/04/1974
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LEI 2170/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração dos valores dos níveis e símbolos de vencimentos e da outras providencias.
Data publicação: 05/04/1974
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LEI 2169/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal e da outras providencias.
Data publicação: 05/04/1974
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LEI 2168/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre providências de combate ao desenvolvimento biológico dos culicídeos.
Data publicação: 05/04/1974
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LEI 2167/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana do Urbanismo”, e da outras providencias.
Data publicação: 21/03/1974
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LEI 2166/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 21/03/1974
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