Leis e Normas
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LEI 2084/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio e da outras providências.Data publicação: 23/06/1972 |
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LEI 2083/1972 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública o diretório Acadêmico “Dr. Antonio Prudente”.Data publicação: 16/06/1972 |
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LEI 2082/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo e da outras providencias.Data publicação: 16/06/1972 |
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LEI 2081/1972 - Lei Ordinária Ementa: Modifica a redação do artigo 2º, da Lei nº 1.906, de 1º de Julho de 1970.Data publicação: 15/05/1972 |
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LEI 2080/1972 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o ROTARY CUB DE MOGI DAS CRUZES-OESTE.Data publicação: 15/05/1972 |
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LEI 2079/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e da outras providências.Data publicação: 15/05/1972 |
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LEI 2078/1972 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e da outras providências.Data publicação: 04/05/1972 |
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LEI 2077/1972 - Lei Ordinária Ementa: Estende os benefícios da Lei nº 2.072, de 22 de fevereiro de 1972, aos servidores do Serviço Municipal de Águas e Esgotos e do Escritório Técnico do Plano Diretor, e da outras providências.Data publicação: 26/04/1972 |
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LEI 2076/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo, e da outras providências.Data publicação: 19/04/1972 |
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LEI 2075/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e da outras providências.Data publicação: 14/04/1972 |
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