Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2139/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza cessão em comodato, de uma área de terreno municipal e da outras providências.
Data publicação: 20/06/1973
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LEI 2138/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1973
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LEI 2137/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 01/06/1973
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LEI 2136/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e da outras providências.
Data publicação: 18/05/1973
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LEI 2135/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 1.898, de 26 de maio de 1970.
Data publicação: 16/05/1973
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LEI 2134/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
Data publicação: 14/05/1973
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LEI 2133/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Altera da Lei nº 2.049, de 16/11/71.
Data publicação: 25/04/1973
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LEI 2132/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal.
Data publicação: 25/04/1973
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LEI 2131/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções de “Estudantes Estagiários” e da outras providências.
Data publicação: 12/04/1973
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LEI 2130/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 02/04/1973
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